1 · Direito do Consumidor · Vício na prestação de serviço e alternativas do consumidor
Mariana contratou uma empresa especializada para limpar e impermeabilizar o sofá de sua residência, pagando integralmente pelo serviço. Após a execução, constatou que a impermeabilização não havia sido realizada adequadamente, deixando o móvel sem a proteção expressamente contratada. A própria empresa reconheceu a falha, mas afirmou que Mariana deveria aceitar uma nova execução, pois somente devolveria o dinheiro caso a segunda tentativa também fosse malsucedida. Insatisfeita, Mariana pretende obter imediatamente a restituição do valor pago, sem prejuízo de eventuais perdas e danos. Considerando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
- A.Mariana deve permitir uma nova execução, pois o fornecedor possui direito de tentar corrigir o serviço antes de restituir o pagamento.
- B.Mariana pode escolher a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos.
- C.Mariana somente pode exigir abatimento proporcional do preço, pois a execução do serviço impede a restituição integral da quantia paga.
- D.Mariana pode exigir nova execução, mas deverá arcar com os custos adicionais se o serviço for realizado por terceiro capacitado.