1 · Direito Penal · Tentativa: início da execução e redução da pena
Após uma discussão, Renato decidiu matar Paulo. Para executar seu plano, aguardou a vítima sair do trabalho e, quando ela se aproximou, efetuou um disparo em sua direção, com intenção de atingir região vital. O tiro não acertou Paulo porque ele conseguiu se abaixar. Antes que Renato pudesse disparar novamente, um policial que presenciava a cena o imobilizou e apreendeu a arma. A perícia confirmou que o armamento funcionava normalmente e que havia outras munições disponíveis. Paulo não sofreu ferimentos. Considerando exclusivamente esses fatos e as regras do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
- A.Renato responderá por tentativa de homicídio, devendo a pena correspondente ao crime consumado ser obrigatoriamente reduzida pela metade, independentemente do percurso executório.
- B.Renato responderá por tentativa de homicídio, com redução da pena de um a dois terços, considerando-se o percurso executório realizado.
- C.Renato será beneficiado pela desistência voluntária, pois não efetuou novos disparos, respondendo somente pelos atos anteriores que constituam crimes autônomos.
- D.Renato não responderá por tentativa de homicídio, pois a ausência de ferimentos demonstra a ineficácia absoluta do meio empregado contra Paulo.