1 · Direito Penal · Tentativa: critério de redução da pena
Durante uma discussão, Ricardo, com intenção de matar, efetuou diversos disparos contra Paulo, atingindo regiões vitais. Após esgotar a munição, Ricardo deixou o local, acreditando que a vítima morreria. Paulo, entretanto, foi socorrido imediatamente por terceiros e sobreviveu graças a uma cirurgia de emergência. No processo criminal, a intenção homicida ficou comprovada, e Ricardo foi condenado por tentativa de homicídio. Na etapa de aplicação da causa de diminuição relativa à tentativa, a defesa pediu a redução máxima exclusivamente porque Paulo sobreviveu. Considerando o Código Penal e o entendimento jurisprudencial, assinale a afirmativa correta.
- A.A redução deve ser obrigatoriamente de dois terços, pois a sobrevivência da vítima é suficiente para justificar a aplicação da fração máxima.
- B.A redução deve considerar o percurso executório realizado: quanto mais próximo o agente chegou da consumação, menor será a diminuição da pena.
- C.A redução deve ser afastada porque Ricardo realizou todos os atos executórios que pretendia, embora a morte tenha sido impedida pelo atendimento médico.
- D.A redução deve considerar exclusivamente a primariedade e os bons antecedentes de Ricardo, independentemente da proximidade entre os atos praticados e a consumação.