PocketOABEntrar
← Voltar

Questões OAB: Suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo empregador

Marina ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, postulando o pagamento de horas extras. Na audiência de instrução, apresentou como testemunha Carlos, ex-colega que trabalhava no mesmo setor e acompanhava sua jornada. Antes do depoimento, a empresa contraditou Carlos, alegando exclusivamente que ele também havia ajuizado reclamação contra ela, ainda em tramitação. Carlos confirmou a existência da demanda. Não foram apontados amizade íntima, inimizade, interesse direto no resultado ou qualquer outro fato indicativo de parcialidade. Considerando essas circunstâncias e a jurisprudência consolidada do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O juiz deve acolher a contradita, pois a existência de ação contra a mesma empregadora gera presunção absoluta de parcialidade da testemunha.
  2. B.O juiz deve ouvir Carlos apenas como informante, pois todo trabalhador que demanda contra a mesma empregadora fica impedido de prestar compromisso.
  3. C.O juiz deve rejeitar a contradita, pois o simples fato de Carlos litigar contra a mesma empregadora não o torna suspeito.
  4. D.O juiz deve suspender a instrução até o julgamento definitivo da ação de Carlos, para verificar se seu depoimento poderá ser admitido.