1 · Direito do Trabalho · Substituição temporária: direito ao salário contratual do empregado substituído
Mariana trabalha como assistente administrativa em uma empresa e recebe salário mensal de R$ 2.800,00. Durante os trinta dias de férias da supervisora, cujo salário contratual é de R$ 4.500,00, Mariana assumiu integralmente suas atribuições e responsabilidades, sem deixar de cumprir sua jornada habitual. A substituição foi previamente determinada pela empresa, que manteve o pagamento do salário de assistente. Ao retornar das férias, a supervisora reassumiu normalmente suas funções. Mariana procurou orientação jurídica para saber se teria direito a alguma diferença salarial. Considerando a situação apresentada e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.
- A.Mariana não tem direito à diferença salarial, pois a substituição durante as férias é considerada meramente eventual, independentemente das atribuições assumidas.
- B.Mariana tem direito ao salário contratual da supervisora durante os trinta dias de substituição, sem incorporação definitiva desse valor ao seu salário.
- C.Mariana tem direito à incorporação definitiva do salário da supervisora, pois o exercício integral das funções superiores impede o retorno ao salário anterior.
- D.Mariana somente teria direito à diferença salarial se a substituição ultrapassasse noventa dias consecutivos, prazo necessário para caracterizar substituição não eventual.