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Questões OAB: Sociedade limitada: responsabilidade solidária pela integralização do capital social

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: responsabilidade solidária pela integralização do capital social

Ana e Bruno constituíram uma sociedade limitada para comercializar equipamentos de informática, com capital social de R$ 100 mil, dividido igualmente entre ambos. Ana integralizou totalmente suas quotas em dinheiro, enquanto Bruno pagou apenas R$ 20 mil, deixando vencer o prazo contratual para integralizar os R$ 30 mil restantes. Após enfrentar dificuldades financeiras, a sociedade deixou de pagar um fornecedor, e seus bens mostraram-se insuficientes para satisfazer a dívida. O fornecedor pretende responsabilizar Ana pelo valor ainda não integralizado por Bruno. Não houve fraude, abuso da personalidade jurídica ou avaliação de bens conferidos ao capital. Considerando exclusivamente a responsabilidade pela integralização do capital social, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Ana não responde pelo valor faltante, pois a integralização de suas próprias quotas a libera de qualquer responsabilidade pela formação do capital social.
  2. B.Ana responde solidariamente pela integralização dos R$ 30 mil restantes, embora já tenha integralizado completamente o valor de suas próprias quotas.
  3. C.Ana responde apenas por R$ 15 mil do valor faltante, porque sua participação corresponde à metade do capital social subscrito.
  4. D.Ana somente responde pelo valor faltante se o fornecedor demonstrar desvio de finalidade ou confusão patrimonial, mediante desconsideração da personalidade jurídica.