1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: quórum para alteração do contrato social
A sociedade empresária Horizonte Comércio de Móveis Ltda. possui três sócios: Mariana, titular de 60% do capital social, Bruno, titular de 25%, e Felipe, titular de 15%. O capital está totalmente integralizado, e o contrato social não estabelece quórum especial para suas alterações. Em reunião regularmente convocada, com a presença de todos, foi proposta a alteração da cláusula contratual referente à sede, para transferi-la a outro município do mesmo estado. Mariana votou favoravelmente, enquanto Bruno e Felipe votaram contra. Não existe impedimento de voto de qualquer dos sócios. Considerando exclusivamente o quórum legal, assinale a afirmativa correta.
- A.A alteração foi aprovada, pois recebeu votos correspondentes a mais da metade do capital social, suficientes para essa deliberação.
- B.A alteração foi rejeitada, pois a modificação do contrato social exige votos correspondentes a, no mínimo, três quartos do capital social.
- C.A alteração foi rejeitada, pois as deliberações contratuais dependem da maioria dos sócios presentes, independentemente da participação no capital social.
- D.A alteração foi rejeitada, pois a transferência da sede para outro município depende da aprovação unânime dos sócios da sociedade.