1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: cessão de quotas a terceiro estranho à sociedade
A sociedade limitada Horizonte Comércio possui quatro sócios: Marina, titular de 40% do capital social; Bruno, de 30%; Carla, de 20%; e Diego, de 10%. O contrato social não contém regras sobre cessão de quotas. Marina pretende vender integralmente sua participação a Rafael, que ainda não integra a sociedade. Ao serem consultados sobre a operação, Carla e Diego manifestaram concordância, mas Bruno apresentou oposição expressa à entrada de Rafael. Marina sustenta que a concordância dos titulares da maioria do capital seria suficiente para permitir a transferência. Considerando essas informações, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina poderá transferir suas quotas a Rafael, pois a concordância de titulares de mais da metade do capital social supera a oposição apresentada.
- B.Marina não poderá transferir suas quotas a Rafael, pois Bruno, titular de mais de um quarto do capital social, apresentou oposição.
- C.Marina não poderá transferir suas quotas a Rafael, pois a cessão a pessoa estranha à sociedade depende sempre da concordância unânime dos sócios.
- D.Marina poderá transferir suas quotas a Rafael independentemente de consulta aos demais sócios, pois a omissão contratual torna livre a cessão a terceiros.