1 · Direito Empresarial · Sociedade limitada: cessão de quotas a terceiro e oposição de sócios
A Horizonte Comércio de Equipamentos Ltda. possui três sócios: Ana, titular de 60% do capital social, Bruno, titular de 25%, e Carla, titular de 15%. O contrato social não disciplina a cessão de quotas. Ana pretende transferir integralmente suas quotas a Diego, que ainda não integra a sociedade. Comunicados sobre a operação, Bruno manifestou expressamente sua oposição, enquanto Carla concordou com o ingresso do adquirente. Bruno sustenta que sua participação societária é suficiente para impedir a transferência a pessoa estranha ao quadro social. Considerando exclusivamente as regras legais sobre a oposição à cessão de quotas, assinale a afirmativa correta.
- A.Bruno pode impedir a cessão, pois a oposição de sócio titular de pelo menos um quarto do capital social impede o ingresso de terceiro.
- B.Bruno não pode impedir a cessão, pois a lei exige oposição de titulares de mais de um quarto do capital social.
- C.A cessão depende da concordância expressa de todos os demais sócios, de modo que a oposição de Bruno impede o ingresso de Diego.
- D.Ana pode realizar a cessão porque detém a maioria do capital social, sendo juridicamente irrelevante qualquer oposição dos demais sócios.