1 · Direito Empresarial · Sociedade em conta de participação: intervenção do sócio participante nas relações com terceiros
Renata e Gustavo constituíram uma sociedade em conta de participação para comercializar equipamentos de refrigeração. Renata assumiu a condição de sócia ostensiva, enquanto Gustavo ficou como sócio participante. Durante a execução do empreendimento, Gustavo deixou de apenas acompanhar internamente os negócios e passou a negociar diretamente, ao lado de Renata, uma compra com determinado fornecedor, intervindo efetivamente na relação contratual. Após a entrega dos equipamentos, a obrigação de pagamento não foi cumprida. O fornecedor pretende cobrar também de Gustavo os valores dessa compra. Considerando a disciplina do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
- A.Gustavo não responde perante o fornecedor, pois a condição de sócio participante impede sua responsabilização externa, mesmo quando intervém na contratação.
- B.Gustavo responde solidariamente com Renata pela obrigação decorrente da compra, pois interveio na relação da sócia ostensiva com o fornecedor.
- C.Gustavo responde subsidiariamente pela compra, podendo exigir que o fornecedor primeiro esgote os bens pessoais de Renata antes de cobrá-lo.
- D.Gustavo passa a responder solidariamente por todas as obrigações da sociedade, inclusive pelas contratações anteriores nas quais não teve qualquer intervenção.