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Questões OAB: Sistema proporcional: cálculo do quociente eleitoral

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Eleitoral · Sistema proporcional: cálculo do quociente eleitoral

No Município Alfa, a eleição para a Câmara Municipal, composta por dez vereadores, registrou o comparecimento de cem mil eleitores. Na votação para vereador, foram apurados oitenta mil votos válidos, compreendendo votos nominais e de legenda, doze mil votos em branco e oito mil votos nulos. Após a divulgação desses dados, representantes partidários divergiram sobre quais votos deveriam integrar o cálculo do quociente eleitoral. Uma das representantes sustentou que o comparecimento total seria determinante, enquanto outra defendeu a exclusão dos votos em branco e nulos. Considerando exclusivamente o cálculo do quociente eleitoral, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O quociente eleitoral será de dez mil, pois todos os votos depositados nas urnas integram a base de cálculo.
  2. B.O quociente eleitoral será de nove mil e duzentos, pois os votos em branco são computados, excluindo-se apenas os nulos.
  3. C.O quociente eleitoral será de oito mil, pois somente os votos válidos são divididos pelo número de lugares a preencher.
  4. D.O quociente eleitoral será de oito mil e oitocentos, pois os votos nulos são computados, excluindo-se apenas os votos em branco.