1 · Filosofia do Direito · Robert Nozick: teoria da titularidade e justiça nas aquisições e transferências
Uma comissão municipal discute critérios de justiça para avaliar a distribuição de patrimônio entre os moradores. Helena sustenta que uma distribuição somente será justa se reduzir continuamente as diferenças econômicas. Paulo discorda: para ele, não basta observar o resultado final, sendo necessário investigar como os bens foram adquiridos e transferidos, além de corrigir situações originadas de fraude, violência ou outras injustiças. Como exemplo, menciona duas famílias com patrimônios diferentes, ambos constituídos por aquisições legítimas e transferências voluntárias. Considerando a teoria da titularidade de Robert Nozick, assinale a alternativa que interpreta corretamente a posição de Paulo.
- A.A justiça distributiva exige que o patrimônio de cada família corresponda ao seu mérito moral, independentemente da origem dos bens.
- B.Uma distribuição pode ser justa mesmo sendo desigual, desde que decorra de aquisições e transferências justas, com retificação das injustiças.
- C.A distribuição justa deve maximizar a soma do bem-estar coletivo, ainda que isso exija desconsiderar os direitos individuais sobre bens.
- D.A legitimidade das aquisições depende da manutenção de um padrão igualitário, que deve ser restaurado após cada transferência voluntária de patrimônio.