1 · Direito Processual do Trabalho · Representação do empregador por preposto sem vínculo empregatício
Marina ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de manutenção industrial, pleiteando diferenças de comissões. Na audiência, a reclamada compareceu representada por advogado e por Ricardo, profissional contratado exclusivamente para atuar como preposto, sem vínculo empregatício com a empresa. Ricardo apresentou a documentação de representação e demonstrou conhecimento dos fatos discutidos, obtido mediante consulta aos registros empresariais e entrevistas com os responsáveis pelo setor. A advogada de Marina impugnou a representação, sustentando que somente um empregado poderia substituir o empregador na audiência. Considerando a disciplina vigente da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.A impugnação deve ser acolhida, pois a representação por preposto exige vínculo empregatício atual com a reclamada, independentemente do conhecimento dos fatos.
- B.A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto não precisa ser empregado da reclamada, devendo conhecer os fatos, e suas declarações obrigam a empresa.
- C.A impugnação deve ser acolhida, pois o preposto precisa ter presenciado pessoalmente os fatos controvertidos, sendo insuficiente o conhecimento obtido por registros e entrevistas.
- D.A impugnação deve ser rejeitada, mas as declarações de Ricardo somente obrigarão a empresa se forem expressamente ratificadas pelo advogado durante a audiência.