1 · Direito Processual do Trabalho · Representação da reclamada em audiência: preposto sem vínculo empregatício
Mariana ajuizou reclamação trabalhista contra uma sociedade empresária de grande porte, pleiteando horas extras e diferenças de comissões. Na audiência, a reclamada compareceu representada por advogado e por Carlos, indicado como preposto. Carlos nunca foi empregado da empresa, mas conhece os fatos discutidos no processo e está devidamente autorizado a representá-la. O advogado de Mariana impugnou a representação, sustentando que apenas empregados poderiam atuar como prepostos de empresas daquele porte, e requereu a aplicação da revelia. Considerando exclusivamente esses fatos e a legislação trabalhista vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.A impugnação deve ser acolhida, pois empresas de grande porte somente podem ser representadas em audiência por prepostos empregados.
- B.A impugnação deve ser rejeitada, pois o preposto não precisa ser empregado, devendo conhecer os fatos, e suas declarações obrigam a empresa.
- C.A representação é válida apenas porque há advogado presente, cuja assistência supre a exigência legal de vínculo empregatício do preposto.
- D.A representação é válida, mas as declarações de Carlos somente obrigarão a empresa se forem posteriormente ratificadas por seu representante legal.