1 · Direito Empresarial · Propriedade industrial: prazo de vigência da patente de invenção
A sociedade empresária Horizonte Equipamentos Ltda. desenvolveu um novo mecanismo de filtragem industrial e depositou pedido de patente de invenção no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), em 10 de abril de 2018. Após o exame administrativo, a patente foi concedida em 10 de abril de 2024. Ao negociar uma licença de exploração, a administradora afirmou que a proteção duraria vinte anos contados da concessão e poderia ser prorrogada mediante pagamento de uma taxa. Considerando o prazo legal de vigência dessa modalidade de patente, assinale a afirmativa correta.
- A.A patente vigorará por vinte anos contados da concessão, encerrando-se em 10 de abril de 2044, sem possibilidade de prorrogação.
- B.A patente vigorará por vinte anos contados do depósito, encerrando-se em 10 de abril de 2038, sem previsão de prorrogação ordinária.
- C.A patente vigorará por quinze anos contados do depósito, encerrando-se em 10 de abril de 2033, admitida uma prorrogação por cinco anos.
- D.A patente vigorará por dez anos contados da concessão, encerrando-se em 10 de abril de 2034, renovável por períodos iguais mediante pagamento.