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Questões OAB: Propaganda no dia da eleição: manifestação individual e silenciosa

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Eleitoral · Propaganda no dia da eleição: manifestação individual e silenciosa

No dia da eleição municipal, Helena dirigiu-se sozinha ao seu local de votação usando um broche e um adesivo que identificavam sua candidata a prefeita. Durante o trajeto e enquanto aguardava na fila, permaneceu em silêncio, não abordou outros eleitores nem distribuiu material de campanha. Também não participou de qualquer reunião ou aglomeração de apoiadores. Um fiscal partidário pediu que ela retirasse os objetos, afirmando que qualquer demonstração de preferência eleitoral seria proibida naquele dia. Helena procurou orientação sobre a legalidade de sua conduta. À luz da legislação eleitoral, assinale a afirmativa correta.

  1. A.Helena deve retirar os objetos antes de ingressar no local de votação, pois a manifestação de preferência somente é permitida em vias públicas.
  2. B.Helena pode manter o broche e o adesivo, pois a legislação permite manifestação individual e silenciosa da preferência eleitoral no dia da eleição.
  3. C.Helena somente pode utilizar os objetos após votar, porque a manifestação de preferência antes do voto caracteriza necessariamente propaganda eleitoral criminosa.
  4. D.Helena pode usar o broche, mas deve retirar o adesivo, cuja utilização pessoal é proibida durante todo o dia da eleição.