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Questões OAB: Nulidade da cláusula de perda total das prestações pagas

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito do Consumidor · Nulidade da cláusula de perda total das prestações pagas

Marina comprou um sofá para uso doméstico diretamente de uma loja, mediante pagamento em dez prestações mensais. O contrato previa que, em caso de inadimplemento, a loja poderia resolver o negócio, retomar o móvel e ficar com todas as parcelas já pagas. Após quitar seis prestações, Marina perdeu o emprego e deixou de pagar as seguintes. A loja, então, pediu a resolução contratual e a devolução do sofá, sustentando que nada deveria restituir porque a cláusula havia sido expressamente aceita pela consumidora. Considerando o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A cláusula é válida, pois a assinatura da consumidora autoriza a retenção integral das parcelas como consequência do inadimplemento contratual.
  2. B.A cláusula é nula de pleno direito, pois estabelece a perda total das prestações pagas em benefício da loja.
  3. C.A cláusula somente poderá ser invalidada se Marina demonstrar que não teve oportunidade de conhecer previamente seu conteúdo.
  4. D.A cláusula é válida porque a proibição de perda total das prestações alcança exclusivamente contratos de compra de imóveis.