1 · Direito do Consumidor · Nulidade da cláusula de perda total das prestações pagas
Marina comprou um sofá para uso doméstico diretamente de uma loja, mediante pagamento em dez prestações mensais. O contrato previa que, em caso de inadimplemento, a loja poderia resolver o negócio, retomar o móvel e ficar com todas as parcelas já pagas. Após quitar seis prestações, Marina perdeu o emprego e deixou de pagar as seguintes. A loja, então, pediu a resolução contratual e a devolução do sofá, sustentando que nada deveria restituir porque a cláusula havia sido expressamente aceita pela consumidora. Considerando o Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
- A.A cláusula é válida, pois a assinatura da consumidora autoriza a retenção integral das parcelas como consequência do inadimplemento contratual.
- B.A cláusula é nula de pleno direito, pois estabelece a perda total das prestações pagas em benefício da loja.
- C.A cláusula somente poderá ser invalidada se Marina demonstrar que não teve oportunidade de conhecer previamente seu conteúdo.
- D.A cláusula é válida porque a proibição de perda total das prestações alcança exclusivamente contratos de compra de imóveis.