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Questões OAB: Momento do interrogatório no procedimento comum ordinário

2 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual Penal · Momento do interrogatório no procedimento comum ordinário

Marcos responde, perante uma vara criminal estadual, a uma ação penal submetida ao procedimento comum ordinário. Na abertura da audiência de instrução e julgamento, estando presentes o acusado, seu defensor e todas as testemunhas, o juiz anunciou que realizaria primeiro o interrogatório, deixando a produção da prova oral para depois. Justificou a medida exclusivamente como forma de organizar melhor os trabalhos da unidade judiciária. A defesa discordou imediatamente e requereu a observância da sequência prevista no Código de Processo Penal. Considerando a disciplina legal desse procedimento, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O interrogatório deve anteceder a prova testemunhal, pois permite que o juiz conheça previamente a versão do acusado sobre os fatos.
  2. B.O interrogatório deve ocorrer depois da oitiva das testemunhas de acusação, mas necessariamente antes da oitiva das testemunhas de defesa.
  3. C.O interrogatório deve ser realizado após a produção das demais provas previstas para a audiência, assegurando ao acusado conhecimento prévio da prova produzida.
  4. D.O interrogatório pode ocorrer em qualquer momento da audiência, pois a organização dos trabalhos autoriza o juiz a desconsiderar a sequência legal.

2 · Direito Processual Penal · Momento do interrogatório no procedimento comum ordinário

Rafael responde, em liberdade, a uma ação penal por roubo, submetida ao procedimento comum ordinário. Na audiência de instrução e julgamento, estão presentes o ofendido, as testemunhas de acusação e de defesa e o acusado, acompanhado de advogado. Antes de iniciar a produção da prova oral, o juiz anuncia que realizará imediatamente o interrogatório de Rafael, por considerar que sua versão facilitará a compreensão dos depoimentos seguintes. A defesa se opõe à alteração da sequência legal dos atos. Não há diligências pendentes nem circunstâncias excepcionais. À luz do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O juiz pode antecipar o interrogatório por conveniência da instrução, pois a sequência dos atos depende exclusivamente de sua avaliação.
  2. B.A defesa tem razão, pois o interrogatório deve ocorrer após a oitiva do ofendido e das testemunhas de acusação e de defesa.
  3. C.O interrogatório deve ocorrer depois das testemunhas de acusação, mas antes das testemunhas de defesa, para assegurar o exercício do contraditório.
  4. D.A antecipação do interrogatório será obrigatória se requerida pelo Ministério Público, independentemente da oposição do acusado ou de seu defensor.