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Questões OAB: Miguel Reale: teoria tridimensional do Direito

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Filosofia do Direito · Miguel Reale: teoria tridimensional do Direito

Em determinado município, o crescimento de bares com apresentações musicais provocou conflitos entre comerciantes e moradores. Durante a elaboração de um projeto de lei sobre limites de ruído, uma comissão examinou as práticas locais, os impactos econômicos e as reclamações da população. Também discutiu os valores envolvidos, como o descanso, a convivência e a liberdade de iniciativa, antes de formular a disciplina normativa. Uma integrante afirmou que compreender juridicamente o problema exigia relacionar esses elementos, sem reduzir o Direito a apenas um deles. Considerando a teoria tridimensional do Direito de Miguel Reale, assinale a alternativa que interpreta corretamente essa afirmação.

  1. A.O Direito se identifica exclusivamente com a norma positivada, enquanto os fatos sociais e os valores pertencem a investigações externas à experiência jurídica.
  2. B.O Direito resulta da observação dos comportamentos sociais predominantes, sendo os valores e as normas simples reflexos automáticos desses comportamentos.
  3. C.O Direito constitui uma integração dinâmica de fato, valor e norma, dimensões distintas, mas inseparáveis na compreensão da experiência jurídica.
  4. D.O Direito reúne fato, valor e norma como componentes autônomos, cuja análise separada dispensa investigar as relações existentes entre eles.