1 · Filosofia do Direito · John Rawls: posição original e véu da ignorância
Uma comissão municipal foi criada para discutir critérios de organização das instituições públicas e distribuição de oportunidades entre os habitantes. Durante uma audiência, uma professora propôs um exercício hipotético: os participantes deveriam escolher princípios de justiça sem saber qual seria sua própria classe social, sua origem familiar, seus talentos naturais ou sua concepção particular de vida boa. Permaneceriam disponíveis, contudo, conhecimentos gerais sobre a sociedade e o comportamento humano. Um representante questionou qual seria a finalidade dessa restrição de informações. Considerando a teoria da justiça de John Rawls, assinale a alternativa que apresenta a resposta adequada.
- A.Assegurar que os participantes escolham princípios capazes de maximizar a felicidade coletiva, ainda que isso exija sacrificar liberdades fundamentais de uma minoria.
- B.Impedir que contingências pessoais orientem a escolha dos princípios, estabelecendo condições equitativas de deliberação entre pessoas concebidas como livres e iguais.
- C.Demonstrar que princípios de justiça somente são legítimos quando resultam de um contrato histórico efetivamente celebrado por todos os integrantes da sociedade.
- D.Garantir que os participantes eliminem toda desigualdade econômica, pois a justiça exige resultados materiais idênticos, independentemente dos efeitos sobre os menos favorecidos.
2 · Filosofia do Direito · John Rawls: posição original e véu da ignorância
Uma comissão universitária foi encarregada de elaborar princípios de justiça para orientar as instituições fundamentais de uma sociedade fictícia. Para evitar que interesses particulares determinassem o resultado, a coordenadora propôs um exercício: os participantes deveriam escolher esses princípios sem conhecer sua futura posição social, suas aptidões naturais, sua religião ou sua concepção pessoal de vida boa. Permaneceriam disponíveis, entretanto, conhecimentos gerais sobre o funcionamento das sociedades. Durante o debate, um estudante observou que esse procedimento se aproxima da posição original formulada por John Rawls. Considerando a teoria rawlsiana da justiça como equidade, assinale a alternativa que apresenta uma escolha compatível com esse procedimento.
- A.Maximizar a soma das satisfações individuais, admitindo restrições às liberdades fundamentais de uma minoria quando isso elevar o bem-estar agregado da sociedade.
- B.Garantir liberdades básicas iguais e admitir desigualdades socioeconômicas apenas com igualdade equitativa de oportunidades e benefício máximo aos menos favorecidos.
- C.Distribuir igualmente todos os bens e rendimentos, proibindo qualquer desigualdade econômica, ainda que ela melhore as perspectivas dos integrantes menos favorecidos.
- D.Definir direitos e oportunidades conforme os talentos naturais de cada indivíduo, reconhecendo nessas características um fundamento suficiente para privilégios institucionais.