1 · Direito do Trabalho · Intervalo intrajornada: supressão parcial e consequências
Em março de 2025, Beatriz foi contratada por uma empresa de serviços administrativos para trabalhar oito horas diárias, de segunda a sexta-feira. Por determinação da gerente, usufruía apenas trinta minutos de intervalo para repouso e alimentação, permanecendo em atividade no restante do período destinado ao descanso. Não havia acordo ou convenção coletiva autorizando a redução do intervalo, nem autorização administrativa específica. Após dois meses nessa rotina, Beatriz procurou orientação jurídica sobre o pagamento decorrente da concessão parcial do descanso. Considerando exclusivamente a violação do intervalo intrajornada e a legislação vigente, assinale a afirmativa correta.
- A.Beatriz tem direito ao pagamento de uma hora integral por dia, acrescida de cinquenta por cento, com natureza salarial.
- B.Beatriz tem direito ao pagamento dos trinta minutos suprimidos por dia, acrescidos de cinquenta por cento, com natureza indenizatória.
- C.Beatriz não tem direito a pagamento adicional, pois a empresa pode reduzir unilateralmente o intervalo para trinta minutos.
- D.Beatriz tem direito ao pagamento dos trinta minutos suprimidos por dia, sem acréscimo percentual, com natureza salarial.