1 · Direito Processual Penal · Inquirição direta das testemunhas pelas partes
Durante audiência de instrução em processo por roubo, submetido ao procedimento comum ordinário, o juiz informou que todas as perguntas às testemunhas deveriam ser previamente dirigidas a ele, que as reformularia antes de transmiti-las ao depoente. Quando a defesa tentou perguntar diretamente à testemunha presencial sobre a iluminação do local, o magistrado impediu a intervenção, esclarecendo que somente ele poderia formular perguntas diretamente. A pergunta defensiva era pertinente, não induzia a resposta e não repetia questão anteriormente respondida. Diante dessa situação, considerando a disciplina do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
- A.O procedimento adotado está correto, pois a presidência da audiência atribui exclusivamente ao magistrado a formulação direta de perguntas às testemunhas.
- B.A defesa pode perguntar diretamente à testemunha, cabendo ao juiz controlar as perguntas vedadas e complementar a inquirição sobre pontos não esclarecidos.
- C.A defesa somente pode perguntar diretamente à testemunha quando houver concordância expressa do Ministério Público e autorização prévia do magistrado.
- D.As partes podem formular perguntas diretamente, mas o juiz fica impedido de fazer perguntas complementares, mesmo diante de pontos não esclarecidos.