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Questões OAB: Inquérito judicial para apuração de falta grave: prazo para ajuizamento

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Inquérito judicial para apuração de falta grave: prazo para ajuizamento

Marcos, empregado de uma indústria, foi eleito dirigente sindical e encontra-se no período de estabilidade provisória. Após apuração interna, a empregadora atribuiu a ele uma conduta que considera falta grave e decidiu suspendê-lo de suas funções, comunicando formalmente a medida ao trabalhador. A empresa pretende obter judicialmente o reconhecimento da falta grave para extinguir o contrato de trabalho. Dois dias após o início da suspensão, o departamento de pessoal procura uma advogada para saber qual providência processual deve adotar e em que prazo. Considerando a legislação trabalhista e a jurisprudência consolidada do TST, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A empresa deverá ajuizar inquérito para apuração de falta grave no prazo de trinta dias, contado da ciência da conduta atribuída ao empregado.
  2. B.A empresa deverá ajuizar inquérito para apuração de falta grave no prazo de trinta dias, contado da suspensão do empregado.
  3. C.A empresa poderá dispensar diretamente o empregado por justa causa, cabendo ao trabalhador ajuizar reclamação caso pretenda discutir a validade da dispensa.
  4. D.A empresa deverá ajuizar inquérito para apuração de falta grave no prazo de sessenta dias, contado da suspensão do empregado.