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Questões OAB: Incidente de insanidade mental e suspensão do processo

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual Penal · Incidente de insanidade mental e suspensão do processo

Durante a instrução de ação penal por furto, a defesa de Renato apresentou prontuários médicos que indicavam possível comprometimento de sua integridade mental, requerendo a instauração do incidente de insanidade mental. O juiz considerou fundada a dúvida e determinou a realização de exame médico-legal. Havia audiência designada para ouvir duas testemunhas: uma delas estava hospitalizada, com risco concreto de morte, enquanto a outra poderia depor posteriormente, sem prejuízo à prova. A defesa questionou quais atos poderiam ser praticados enquanto se aguardava o exame. Nessa situação, segundo o Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O processo deverá prosseguir normalmente durante o exame, pois a suspensão somente será possível após a confirmação pericial da doença mental.
  2. B.O juiz deverá nomear curador ao acusado e suspender o processo, ressalvadas as diligências que possam ser prejudicadas pelo adiamento.
  3. C.O processo deverá ser suspenso integralmente, ficando vedada a produção de qualquer prova até a conclusão do exame médico-legal.
  4. D.O juiz deverá nomear curador ao acusado, mas a suspensão do processo dependerá de concordância expressa do Ministério Público.