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Questões OAB: Imputabilidade penal: emoção e paixão

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Penal · Imputabilidade penal: emoção e paixão

Durante uma confraternização, André, de 30 anos, descobriu que seu melhor amigo mantinha um relacionamento amoroso com sua companheira. Tomado por intenso ciúme e raiva, André aguardou o amigo sair do estabelecimento e, sem que houvesse agressão ou ameaça por parte dele, desferiu-lhe um soco, causando lesões corporais leves. A avaliação pericial afastou doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado e constatou que André conservava integralmente suas capacidades de compreensão e autodeterminação. A defesa sustentou que a intensidade da emoção afastaria sua imputabilidade penal. Considerando exclusivamente essa tese defensiva, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A tese deve ser acolhida, pois a emoção intensa exclui a imputabilidade, mesmo quando preservadas as capacidades de compreensão e autodeterminação.
  2. B.A tese deve ser rejeitada, pois a emoção e a paixão não excluem a imputabilidade penal, conforme expressamente estabelece o Código Penal.
  3. C.A tese deve ser parcialmente acolhida, pois o ciúme intenso determina o reconhecimento da semi-imputabilidade, independentemente de comprometimento das capacidades mentais.
  4. D.A tese deve ser acolhida, pois o ciúme decorrente da descoberta de infidelidade constitui causa legal autônoma de exclusão da imputabilidade.