1 · Filosofia do Direito · Friedrich Carl von Savigny: Escola Histórica do Direito
Uma comissão legislativa de um país recém-independente discute a elaboração de um código civil. Parte dos integrantes propõe copiar imediatamente um código estrangeiro, considerado racional e universalmente adequado, sem investigar as práticas jurídicas locais. Helena, jurista convidada, contesta a proposta: sustenta que o Direito se desenvolve historicamente na vida de um povo, manifestando-se em seus costumes e sendo elaborado tecnicamente pelos juristas. Acrescenta que a codificação não deve ser tratada como solução abstrata, desvinculada do amadurecimento da cultura jurídica nacional. Considerando a Escola Histórica do Direito de Friedrich Carl von Savigny, assinale a afirmativa que melhor fundamenta a posição de Helena.
- A.O Direito legítimo decorre de princípios racionais universais, cuja transformação imediata em códigos deve prevalecer sobre costumes e particularidades históricas.
- B.O Direito nasce exclusivamente da vontade do legislador, cabendo aos costumes apenas preencher provisoriamente os espaços ainda não disciplinados pela legislação.
- C.O Direito resulta de um desenvolvimento histórico ligado à consciência comum do povo, com participação dos costumes e da elaboração dos juristas.
- D.O Direito corresponde exclusivamente aos costumes populares espontâneos, sendo a atuação técnica dos juristas uma interferência incompatível com sua formação histórica.