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Questões OAB: Falso testemunho: retratação e extinção da punibilidade

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Penal · Falso testemunho: retratação e extinção da punibilidade

Durante audiência de instrução de uma ação de cobrança, Roberto, ouvido como testemunha e advertido do dever de dizer a verdade, afirmou conscientemente ter presenciado o pagamento da dívida, embora soubesse que isso não ocorrera. Encerrado o depoimento, o juiz determinou a remessa de cópias ao Ministério Público para apuração de falso testemunho. Uma semana depois, por iniciativa própria e antes da sentença na ação de cobrança, Roberto compareceu novamente perante o juízo e se retratou integralmente, declarando a verdade sobre os fatos. Considerando exclusivamente o crime de falso testemunho, assinale a alternativa correta.

  1. A.Roberto responderá pelo crime consumado, pois a retratação somente produz efeitos quando realizada antes do encerramento do próprio depoimento.
  2. B.A retratação integral de Roberto extingue a punibilidade, pois ocorreu antes da sentença no processo em que prestou o falso testemunho.
  3. C.A retratação de Roberto afasta a consumação do falso testemunho, de modo que ele responderá apenas pela tentativa desse crime.
  4. D.Roberto responderá pelo crime consumado, com redução obrigatória da pena pela metade, porque a retratação ocorreu antes da sentença.