1 · Direito Penal · Erro de tipo essencial inevitável
Ao desembarcar de um voo, Marina retirou da esteira uma mala que acreditava ser sua e seguiu para casa. A bagagem tinha o mesmo modelo, a mesma cor e um adesivo idêntico ao de sua mala. Além disso, por falha da companhia aérea, estava identificada com uma etiqueta contendo o nome completo de Marina. Somente ao abri-la em casa percebeu que pertencia a outra passageira, comunicando imediatamente o equívoco à companhia e providenciando sua devolução. Ficou demonstrado que, nas circunstâncias, o engano não poderia ter sido evitado mediante a diligência normalmente exigível. Considerando a retirada da bagagem, assinale a afirmativa correta.
- A.Marina incorreu em erro de proibição inevitável, pois desconhecia a ilicitude de retirar da esteira uma bagagem pertencente a outra pessoa.
- B.Marina incorreu em erro de tipo essencial inevitável, que exclui o dolo e também afasta a responsabilização penal por culpa.
- C.Marina deve responder por furto culposo, pois a ausência de intenção de subtrair não elimina a responsabilidade pela retirada indevida da bagagem.
- D.Marina praticou furto doloso, mas o engano inevitável autoriza a redução da pena de um sexto a um terço.