1 · Direito Processual Penal · Embargos de declaração contra sentença criminal
Rafael foi condenado por furto em processo submetido ao procedimento comum ordinário. Na sentença, o juiz analisou a autoria e a materialidade, mas deixou de apreciar uma tese defensiva expressamente apresentada nas alegações finais e relevante para a solução da causa. A defesa foi regularmente intimada da sentença e, no dia seguinte, pretende provocar o próprio magistrado para que supra a omissão, antes de discutir eventual reforma da condenação perante o tribunal. Considerando o instrumento especificamente destinado à integração da sentença, assinale a alternativa correta.
- A.A defesa deve interpor recurso em sentido estrito, no prazo de cinco dias, para que o juiz supra a omissão em retratação.
- B.A defesa pode opor embargos de declaração, no prazo de dois dias, requerendo ao próprio juiz que supra a omissão da sentença.
- C.A defesa pode opor embargos de declaração, mas deve observar o prazo de cinco dias previsto para esse instrumento no processo civil.
- D.A defesa somente poderá suscitar a omissão em apelação, pois, após publicada a sentença, o juiz não pode integrá-la.