1 · Direito do Consumidor · Dever de assegurar componentes e peças de reposição
Mariana adquiriu, em loja brasileira, uma cafeteira importada pela sociedade empresária Alfa. Três anos depois, quando já encerradas as garantias legal e contratual, uma queda acidental quebrou o reservatório de água. Mariana procurou Alfa para comprar outro reservatório, mas a importadora informou que não disponibilizava peças de reposição, pois sua responsabilidade terminaria com a garantia. O modelo da cafeteira continua sendo fabricado no exterior e regularmente importado por Alfa para comercialização no Brasil. Mariana não pretende obter reparação gratuita, apenas adquirir a peça necessária ao uso do aparelho. À luz do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
- A.Alfa pode recusar o fornecimento da peça, pois o encerramento das garantias extingue também o dever de disponibilizar componentes para reposição.
- B.Alfa deve assegurar a oferta da peça de reposição enquanto não cessar a importação do produto, independentemente do término das garantias.
- C.Somente o fabricante estrangeiro deve assegurar peças de reposição, pois o importador responde exclusivamente pelos defeitos de segurança do produto.
- D.Alfa deve substituir gratuitamente o reservatório, pois a continuidade da importação obriga a custear peças danificadas por acidentes causados pelo consumidor.