1 · Direito Penal · Desistência voluntária
Durante uma discussão, Renato decidiu matar Caio e, com essa intenção, desferiu uma facada em seu braço. Embora pudesse continuar a agressão, pois Caio estava desarmado e não havia terceiros no local, Renato resolveu espontaneamente abandonar seu propósito e guardou a faca. Não houve resistência da vítima nem qualquer circunstância externa que impedisse o prosseguimento da execução. Caio sofreu lesão corporal leve, conforme constatado em exame pericial, que também confirmou que o ferimento produzido não era suficiente para causar a morte. Considerando exclusivamente os fatos narrados e as disposições do Código Penal, assinale a alternativa correta.
- A.Renato responderá por tentativa de homicídio, pois a intenção inicial de matar impede o reconhecimento da desistência após o início da execução.
- B.Renato responderá apenas pela lesão corporal praticada, pois desistiu voluntariamente de prosseguir na execução do homicídio, embora pudesse continuar a agressão.
- C.Renato ficará isento de responsabilidade penal por todos os fatos, pois o abandono espontâneo da execução afasta também a punição pela lesão produzida.
- D.Renato responderá por homicídio tentado, com redução da pena pelo arrependimento posterior, porque abandonou espontaneamente a execução antes de produzir a morte.
2 · Direito Penal · Desistência voluntária
Durante uma discussão, Renato decidiu matar Caio e iniciou a execução do crime, desferindo uma facada que atingiu superficialmente o braço da vítima. Caio caiu e permaneceu indefeso. Renato sabia que o ferimento produzido não seria suficiente para causar a morte e que precisaria continuar a agressão para alcançar seu objetivo. Embora pudesse prosseguir, sem qualquer interferência externa ou obstáculo, Renato reconsiderou sua decisão, guardou a faca e foi embora. A perícia confirmou que a lesão não colocou a vida de Caio em risco. Considerando exclusivamente a responsabilidade penal de Renato pela agressão narrada, assinale a afirmativa correta.
- A.Renato responderá por tentativa de homicídio, pois o início da execução impede que a interrupção voluntária afaste a responsabilidade pelo crime tentado.
- B.Renato responderá apenas pela lesão corporal praticada, pois desistiu voluntariamente de prosseguir na execução do homicídio, embora pudesse continuar a agressão.
- C.Renato ficará isento de responsabilidade penal pela agressão, pois a desistência voluntária afasta a punição tanto pelo homicídio pretendido quanto pela lesão produzida.
- D.Renato responderá por tentativa de homicídio, com redução obrigatória da pena pela metade, porque interrompeu a agressão antes de produzir resultado mortal.