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Questões OAB: Desistência da reclamação trabalhista após o oferecimento da contestação

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Desistência da reclamação trabalhista após o oferecimento da contestação

Marina ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, pedindo o pagamento de horas extras e diferenças salariais. Regularmente notificada, a empresa apresentou contestação pelo sistema eletrônico, impugnando todos os pedidos. Antes da realização da audiência inicial, Marina requereu a desistência integral da ação, esclarecendo que não pretendia renunciar aos direitos materiais discutidos. Intimada para se manifestar, a empresa recusou expressamente seu consentimento e requereu o prosseguimento do processo. A advogada de Marina sustentou que, como a audiência ainda não havia ocorrido, a desistência independia de concordância da parte contrária. Considerando a disciplina expressa da CLT, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A desistência deve ser homologada independentemente de consentimento, pois o início da audiência é o marco que torna necessária a concordância da reclamada.
  2. B.A desistência depende do consentimento da reclamada, pois a contestação já foi oferecida, ainda que eletronicamente e antes da audiência.
  3. C.A desistência depende do consentimento da reclamada apenas quanto às horas extras, pois os pedidos salariais admitem desistência unilateral em qualquer fase.
  4. D.A desistência deve ser homologada apesar da oposição, pois a concordância da reclamada somente seria necessária após o encerramento da instrução processual.