1 · Direito Processual do Trabalho · Desistência da reclamação trabalhista após o oferecimento da contestação
Marina ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, pedindo o pagamento de horas extras e diferenças salariais. Regularmente notificada, a empresa apresentou contestação pelo sistema eletrônico, impugnando todos os pedidos. Antes da realização da audiência inicial, Marina requereu a desistência integral da ação, esclarecendo que não pretendia renunciar aos direitos materiais discutidos. Intimada para se manifestar, a empresa recusou expressamente seu consentimento e requereu o prosseguimento do processo. A advogada de Marina sustentou que, como a audiência ainda não havia ocorrido, a desistência independia de concordância da parte contrária. Considerando a disciplina expressa da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.A desistência deve ser homologada independentemente de consentimento, pois o início da audiência é o marco que torna necessária a concordância da reclamada.
- B.A desistência depende do consentimento da reclamada, pois a contestação já foi oferecida, ainda que eletronicamente e antes da audiência.
- C.A desistência depende do consentimento da reclamada apenas quanto às horas extras, pois os pedidos salariais admitem desistência unilateral em qualquer fase.
- D.A desistência deve ser homologada apesar da oposição, pois a concordância da reclamada somente seria necessária após o encerramento da instrução processual.