1 · Direito Processual do Trabalho · Desistência da ação após o oferecimento da contestação
Marina ajuizou reclamação trabalhista contra uma empresa de logística, pleiteando diferenças salariais e indenização por danos morais. Regularmente notificada, a empresa apresentou contestação pelo sistema eletrônico, impugnando integralmente os pedidos. Antes da realização da primeira audiência, Marina decidiu desistir da ação, pois pretendia reorganizar os documentos e avaliar o ajuizamento de nova demanda. Seu advogado requereu a homologação da desistência, destacando que a audiência ainda não havia ocorrido. Intimada para se manifestar, a empresa recusou expressamente seu consentimento e pediu o prosseguimento do processo. À luz da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.A desistência deve ser homologada independentemente da concordância da empresa, pois foi requerida antes da realização da primeira audiência.
- B.A desistência depende do consentimento da empresa, porque a contestação já foi oferecida, ainda que por meio eletrônico.
- C.A desistência pode ser homologada sem consentimento da empresa, desde que Marina assuma o compromisso de não ajuizar novamente a demanda.
- D.A desistência fica definitivamente proibida após a apresentação da contestação, mesmo que a empresa posteriormente concorde com o encerramento do processo.