1 · Direito Penal · Crimes contra o patrimônio: escusa absolutória entre ascendentes e descendentes
Rafael, de 24 anos, aproveitou uma visita à residência de seu pai, Roberto, de 54 anos, para subtrair um relógio pertencente exclusivamente ao genitor, com a intenção de vendê-lo e ficar com o dinheiro. A subtração ocorreu sem violência ou grave ameaça e sem participação de terceiros. Rafael não residia com o pai havia três anos. Ao descobrir o ocorrido, Roberto procurou a delegacia, manifestou expressamente o desejo de responsabilizar criminalmente o filho e apresentou imagens que comprovavam a subtração. Considerando esses fatos e as disposições do Código Penal, assinale a afirmativa correta.
- A.Rafael responderá por furto, pois a manifestação expressa de Roberto afasta a imunidade familiar e autoriza a aplicação da pena.
- B.Rafael é isento de pena pelo vínculo de descendência com a vítima, independentemente de coabitação e da manifestação de Roberto.
- C.Rafael somente será isento de pena se restituir voluntariamente o relógio ao pai antes do recebimento da denúncia.
- D.Rafael responderá por furto com pena reduzida pela metade, pois a ausência de coabitação transforma a imunidade em causa de diminuição.