1 · Direito Ambiental · Crimes ambientais: fabricação e venda de balões capazes de provocar incêndios
Durante os preparativos para uma festa junina, Marcos fabricou e colocou à venda balões de papel equipados com pequenas tochas, destinados a subir mediante o aquecimento do ar. Após denúncia, agentes públicos apreenderam os objetos na oficina, antes de qualquer lançamento. Laudo técnico confirmou que os balões poderiam provocar incêndios em florestas, outras formas de vegetação e áreas urbanas. Marcos alegou que a atividade tinha finalidade cultural e que, como nenhum balão havia sido solto e nenhum incêndio ocorrera, sua conduta não poderia constituir crime ambiental. Considerando a Lei nº 9.605/1998, assinale a afirmativa correta.
- A.A conduta somente constitui crime ambiental quando ocorre o lançamento dos balões, pois a fabricação e a venda são atos preparatórios não puníveis.
- B.A fabricação dos balões capazes de provocar incêndios já configura crime ambiental, independentemente de seu lançamento ou da ocorrência efetiva de incêndio.
- C.A fabricação e a venda desses balões constituem apenas infrações administrativas, tornando-se crime ambiental somente se houver dano comprovado à vegetação.
- D.A finalidade cultural da fabricação afasta o crime ambiental, desde que os balões sejam destinados exclusivamente a festas tradicionais realizadas em áreas urbanas.