1 · Direito do Trabalho · Contrato de experiência: limite de prorrogações
Uma empresa contratou Marina mediante contrato de experiência escrito, com duração inicial de trinta dias. Ao término desse período, as partes assinaram uma primeira prorrogação por mais trinta dias. Encerrada essa etapa, a empresa propôs uma segunda prorrogação de trinta dias, aceita expressamente pela empregada, que continuou trabalhando normalmente. O departamento de pessoal sustentou que o contrato permaneceria válido como experiência, pois sua duração total não ultrapassaria noventa dias. Não houve interrupção na prestação dos serviços entre os períodos. Considerando as regras da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.O contrato permanece como experiência, pois o limite de noventa dias permite qualquer quantidade de prorrogações, desde que expressamente aceitas pela empregada.
- B.O contrato passa a vigorar por prazo indeterminado, pois a segunda prorrogação ultrapassa o número de prorrogações permitido pela CLT.
- C.A segunda prorrogação seria válida apenas mediante autorização sindical, mantendo a natureza experimental do contrato até o encerramento dos noventa dias.
- D.A segunda prorrogação é ineficaz, mas o contrato permanece experimental, podendo a empresa encerrá-lo imediatamente sem observar as regras dos contratos por prazo indeterminado.