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Questões OAB: Contrato de experiência: duração máxima e prorrogação

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito do Trabalho · Contrato de experiência: duração máxima e prorrogação

Uma loja contratou Marina como vendedora mediante contrato de experiência escrito, com duração inicial de sessenta dias. Ao término desse período, as partes ajustaram uma prorrogação de trinta dias, também por escrito. No último dia da prorrogação, o gerente informou que ainda precisava avaliar o desempenho da empregada e propôs estender a experiência por mais quinze dias, mantendo as mesmas funções e o mesmo salário. Marina concordou e continuou trabalhando, sem interrupção, conforme o novo ajuste. Diante desses fatos, considerando as regras da CLT sobre o contrato de experiência, assinale a afirmativa correta.

  1. A.O contrato permanece por prazo determinado, pois a concordância expressa da empregada permite ampliar a experiência além do limite legal.
  2. B.O contrato passa a vigorar por prazo indeterminado, pois houve segunda prorrogação e superação do limite de noventa dias da experiência.
  3. C.O contrato permanece por prazo determinado, porque cada prorrogação pode durar até noventa dias, desde que mantidas as condições originais.
  4. D.O contrato passa a vigorar por prazo indeterminado apenas se Marina trabalhar além dos quinze dias previstos na segunda prorrogação.