1 · Direito Processual Penal · Comprovação da materialidade quando desaparecem os vestígios da infração
Durante uma discussão, Renato agrediu Paulo, causando-lhe lesões visíveis no rosto. A vítima, entretanto, somente comunicou o fato à polícia semanas depois, quando as marcas já haviam desaparecido. Não havia fotografias, prontuários médicos ou outros registros que permitissem a realização de perícia indireta. Duas pessoas presenciaram a agressão e observaram os ferimentos imediatamente após o episódio. Na investigação, Renato confessou a conduta. Oferecida a denúncia, a defesa sustentou que a ausência de exame de corpo de delito impediria, necessariamente, a comprovação da materialidade. Considerando as regras do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.
- A.A confissão de Renato substitui o exame de corpo de delito, sendo suficiente, por determinação legal, para demonstrar a materialidade da infração.
- B.A ausência de exame de corpo de delito impede qualquer comprovação da materialidade, mesmo quando os vestígios desapareceram antes da investigação.
- C.A prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito, pois sua realização tornou-se impossível pelo desaparecimento dos vestígios.
- D.A prova testemunhal somente poderá suprir a falta do exame de corpo de delito se Renato concordar expressamente com sua utilização.