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Questões OAB: Comprovação da materialidade quando desaparecem os vestígios da infração

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual Penal · Comprovação da materialidade quando desaparecem os vestígios da infração

Durante uma discussão, Renato agrediu Paulo, causando-lhe lesões visíveis no rosto. A vítima, entretanto, somente comunicou o fato à polícia semanas depois, quando as marcas já haviam desaparecido. Não havia fotografias, prontuários médicos ou outros registros que permitissem a realização de perícia indireta. Duas pessoas presenciaram a agressão e observaram os ferimentos imediatamente após o episódio. Na investigação, Renato confessou a conduta. Oferecida a denúncia, a defesa sustentou que a ausência de exame de corpo de delito impediria, necessariamente, a comprovação da materialidade. Considerando as regras do Código de Processo Penal, assinale a afirmativa correta.

  1. A.A confissão de Renato substitui o exame de corpo de delito, sendo suficiente, por determinação legal, para demonstrar a materialidade da infração.
  2. B.A ausência de exame de corpo de delito impede qualquer comprovação da materialidade, mesmo quando os vestígios desapareceram antes da investigação.
  3. C.A prova testemunhal poderá suprir a falta do exame de corpo de delito, pois sua realização tornou-se impossível pelo desaparecimento dos vestígios.
  4. D.A prova testemunhal somente poderá suprir a falta do exame de corpo de delito se Renato concordar expressamente com sua utilização.