1 · Direito Processual do Trabalho · Ausência do reclamante à audiência inicial: custas e justiça gratuita
Mariana ajuizou reclamação trabalhista contra sua antiga empregadora, pleiteando diferenças salariais e horas extras. O juízo concedeu-lhe os benefícios da justiça gratuita e designou audiência inicial, para a qual ela foi regularmente notificada. Na data marcada, a empresa compareceu, mas Mariana não esteve presente, razão pela qual o magistrado determinou o arquivamento da reclamação. No dia seguinte, Mariana procurou sua advogada para saber se poderia ser obrigada a pagar custas, apesar da gratuidade concedida. Até esse momento, nenhuma justificativa para a ausência havia sido apresentada. Considerando a disciplina da CLT, assinale a afirmativa correta.
- A.A justiça gratuita impede a condenação de Mariana em custas pelo arquivamento, independentemente da apresentação de justificativa para sua ausência.
- B.Mariana será condenada em custas, salvo se comprovar, no prazo de quinze dias, que sua ausência ocorreu por motivo legalmente justificável.
- C.Mariana somente poderá ser condenada em custas se faltar injustificadamente a uma segunda audiência inicial, em outra reclamação contra a mesma empregadora.
- D.O arquivamento impõe o pagamento de custas por Mariana, sem possibilidade de afastamento dessa obrigação mediante comprovação posterior de motivo justificável.