1 · Direito Penal · Arrependimento eficaz
Com intenção de matar seu colega Bruno, André colocou veneno na bebida que lhe ofereceu. Bruno ingeriu toda a substância, em quantidade suficiente para causar a morte. Após concluir a execução do plano, André arrependeu-se e, por iniciativa própria, levou imediatamente Bruno ao hospital, informando aos médicos qual substância havia utilizado. A intervenção médica, viabilizada pelas informações e pelo socorro prestados por André, impediu a morte. Bruno, entretanto, sofreu lesões corporais comprovadas por exame pericial. A perícia também confirmou que, sem esse atendimento, o resultado fatal teria ocorrido. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.
- A.André responderá por tentativa de homicídio, pois o emprego de veneno impede o reconhecimento de qualquer instituto fundado em seu arrependimento.
- B.André ficará isento de responsabilidade penal por todos os fatos, pois o impedimento voluntário da morte elimina também as lesões produzidas.
- C.André responderá somente pelas lesões corporais causadas, pois sua atuação voluntária impediu eficazmente o resultado após o esgotamento dos atos executórios.
- D.André responderá por homicídio tentado, com redução obrigatória da pena pelo arrependimento posterior, porque prestou socorro antes do recebimento da denúncia.