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Questões OAB: Arrependimento eficaz

2 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Penal · Arrependimento eficaz

Com intenção de matar seu colega Bruno, André colocou veneno na bebida que lhe ofereceu. Bruno ingeriu toda a substância, em quantidade suficiente para causar a morte. Após concluir a execução do plano, André arrependeu-se e, por iniciativa própria, levou imediatamente Bruno ao hospital, informando aos médicos qual substância havia utilizado. A intervenção médica, viabilizada pelas informações e pelo socorro prestados por André, impediu a morte. Bruno, entretanto, sofreu lesões corporais comprovadas por exame pericial. A perícia também confirmou que, sem esse atendimento, o resultado fatal teria ocorrido. Considerando a situação narrada, assinale a alternativa correta.

  1. A.André responderá por tentativa de homicídio, pois o emprego de veneno impede o reconhecimento de qualquer instituto fundado em seu arrependimento.
  2. B.André ficará isento de responsabilidade penal por todos os fatos, pois o impedimento voluntário da morte elimina também as lesões produzidas.
  3. C.André responderá somente pelas lesões corporais causadas, pois sua atuação voluntária impediu eficazmente o resultado após o esgotamento dos atos executórios.
  4. D.André responderá por homicídio tentado, com redução obrigatória da pena pelo arrependimento posterior, porque prestou socorro antes do recebimento da denúncia.

2 · Direito Penal · Arrependimento eficaz

Decidido a matar seu desafeto Bruno, André ministrou veneno na bebida dele. Depois que Bruno ingeriu integralmente a substância, André, sem qualquer interferência externa, arrependeu-se e imediatamente o levou ao hospital, informando aos médicos qual veneno havia utilizado. O tratamento específico, viabilizado pelas informações e pelo pronto socorro prestado por André, impediu a morte de Bruno, que sofreu lesões corporais comprovadas por perícia. Ficou demonstrado que André já havia realizado todos os atos executórios planejados e que sua atuação posterior foi decisiva para evitar o resultado. Considerando esses fatos, assinale a afirmativa correta.

  1. A.André responderá por tentativa de homicídio, pois a ingestão do veneno tornou juridicamente irrelevante sua atuação posterior para impedir a morte.
  2. B.André responderá somente pelas lesões corporais causadas, pois, após esgotar os atos executórios, impediu eficazmente a produção do resultado pretendido.
  3. C.André ficará isento de responsabilidade penal por todos os fatos, pois o salvamento voluntário da vítima elimina também as lesões anteriormente produzidas.
  4. D.André responderá por tentativa de homicídio, com redução da pena pelo arrependimento posterior, porque prestou auxílio voluntário antes de qualquer investigação.