1 · Estatuto da Criança e do Adolescente · Adoção: impedimento dos ascendentes
Helena, de 58 anos, é avó materna de Lucas, de oito anos, e cuida do neto desde o falecimento dos pais, ocorrido há dois anos. A criança reside com ela, recebe assistência material e afetiva e mantém vínculos próximos com outros familiares. Pretendendo regularizar definitivamente a situação, Helena procura uma advogada e manifesta o desejo de adotar Lucas. Afirma que possui condições econômicas adequadas, boa saúde e diferença de idade superior a dezesseis anos em relação ao neto. Considerando as regras expressas do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a orientação correta.
- A.Helena poderá adotar Lucas, pois a diferença de idade superior a dezesseis anos afasta qualquer impedimento decorrente do parentesco.
- B.Helena não poderá adotar Lucas, pois o Estatuto veda a adoção por ascendentes, independentemente das condições econômicas apresentadas.
- C.Helena poderá adotar Lucas se demonstrar vínculo afetivo e obtiver a concordância expressa de todos os demais familiares.
- D.Helena somente poderá adotar Lucas após completar três anos de convivência, prazo exigido para a adoção por avós.