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Questões OAB: Adiantamento de honorários periciais no processo do trabalho

1 questões · Enunciados e alternativas

1 · Direito Processual do Trabalho · Adiantamento de honorários periciais no processo do trabalho

Carolina ajuizou reclamação trabalhista contra uma indústria, pleiteando adicional de insalubridade em razão da exposição habitual a agentes químicos. A empresa contestou o pedido e afirmou que o ambiente de trabalho era seguro. Para esclarecer as condições laborais, o juiz determinou a realização de perícia técnica e nomeou um perito. Em seguida, ordenou que Carolina depositasse antecipadamente os honorários periciais, sob pena de não realização da prova, justificando que ela havia requerido a diligência. Carolina não é beneficiária da justiça gratuita. Como advogado da trabalhadora, assinale a alternativa que apresenta a orientação correta sobre essa determinação.

  1. A.A determinação é válida, pois a parte que requer a perícia deve antecipar os honorários, independentemente do resultado final da demanda.
  2. B.A determinação contraria a CLT, pois o juízo não pode exigir adiantamento de valores para realização de perícias, mesmo sem justiça gratuita.
  3. C.A determinação deve ser substituída por ordem de depósito à empresa, pois o empregador sempre deve antecipar os custos da prova técnica.
  4. D.A determinação é válida, desde que o juiz permita o parcelamento do depósito, assegurando à trabalhadora condições financeiras para produzir a prova.